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Comissão Promotora |
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Perfil
de Ernesto Melo Antunes |
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Pensamento
de Ernesto Melo Antunes |
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Biografia de
Ernesto Melo Antunes |
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Sala de Imprensa |
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Contactos |
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Ficha Técnica |
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Ano |
Ernesto
Augusto de Melo Antunes |
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1933 |
Nasce no dia 2
de Outubro, às 16h45, em Lisboa, S. Sebastião da Pedreira |
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1939 |
Vive em Angola dos 6 aos 9 anos onde o pai
cumpre comissão de serviço |
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1944 |
Frequenta o
liceu de Aveiro e, posteriormente, o liceu de Faro e o Colégio de
Tavira (até 1953) |
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1953 |
Concluídos os
estudos secundários, alista-se como voluntário e é incorporado na
Escola do Exército (Arma de Artilharia) |
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1956 |
Conclui o curso da Escola do Exército
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1956 |
Aspirante a oficial de Artilharia da
Escola Prática de Artilharia |
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1957 |
É promovido a
Alferes |
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1957 |
É colocado no
Grupo de Artilharia de Guarnição (GAG), em Ponta Delgada, como
comandante da Bataria anti-aérea |
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1959 |
Promovido a
Tenente |
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1961 |
Casa com
Gabriela Maria da Câmara de Ataíde Mota, em São Miguel |
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1961 |
Promovido a
Capitão |
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1962 |
Forma com
Manuel Alegre as Juntas de Acção Patriótica |
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1962 |
Nasce a filha
Catarina nos Açores |
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1963 |
1ª Comissão de
serviço em Angola (até 1965) |
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1963 |
Nasce o filho
Ernesto na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada |
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1966 |
2.ª Comissão de
serviço em Angola (até 1968) |
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1971 |
3ª Comissão de
serviço em Angola (até 1973) |
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1972 |
Promovido a
Major |
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1974 |
Participa pela
primeira vez numa reunião do Movimento dos Capitães |
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1974 |
Nova reunião da
Comissão Coordenadora do MFA em Cascais, em que Melo Antunes
apresenta o documento O Movimento, as Forças Armadas e a Nação |
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1974 |
Participa na reunião de alguns membros do
Movimento em casa de Vítor Alves onde dá a conhecer a primeira
versão do programa político do Movimento, que merece a aprovação de
todos os presentes. Devido à sua partida para os Açores, entrega
nessa mesma noite o documento a Vítor Alves, para o trabalhar com o
gabinete escolhido para o efeito. |
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1974 |
Integra a
Coordenadora do MFA |
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1974 |
Integra o
Conselho de Estado enquanto representante do MFA |
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1974 |
Ministro sem
pasta do II Governo Provisório |
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1974 |
Ministro sem
pasta do III Governo Provisório |
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1974 |
É designado
pelo governo para coordenar um grupo de trabalho (Rui Vilar, Silva
Lopes, Lurdes Pintasilgo, Vítor Constâncio) encarregue de apresentar
um plano de acção económico-social. |
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1974 |
Participa na
primeira reunião do Conselho Superior do MFA, ou Conselho dos Vinte |
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1975 |
Conselho de
Ministros aprova Programa de Politica Económico-Social (Plano
Melo Antunes) |
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1975 |
Nasce a filha
Joana em Lisboa |
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1975 |
Integra o
Conselho da Revolução |
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1975 |
Ministro dos
Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório |
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1975 |
Abandona a
pasta dos Negócios Estrangeiros |
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1975 |
Subscreve o
«Documento dos 9» de que é o principal autor |
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1975 |
Suspenso do
Conselho da Revolução por ter subscrito o "Documento dos Nove" |
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1975 |
Ministro dos
Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório |
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1975 |
Perante as
câmaras de televisão afirma que «A participação do PCP na construção
do socialismo é indispensável» |
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1976 |
É nomeado pelo
CR Presidente da Comissão Constitucional, a antecessora do Tribunal
Constitucional |
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1978 |
Promovido a
Tenente-coronel |
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1982 |
Membro do
Conselho de Estado |
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1982 |
Passa à reserva
como Tenente-coronel |
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1984 |
Consultor da
UNESCO |
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1986 |
Subdirector-geral da UNESCO |
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1989 |
Divorcia-se de
Gabriela Maria da Câmara Ataíde Mota |
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1990 |
Nasce a neta
Maria Mota de Melo Antunes Caetano |
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1991 |
Adere
formalmente ao PS |
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1991 |
Passa à
situação de reforma |
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1992 |
Governo de
Cavaco Silva não apoia a sua candidatura a director-geral da UNESCO |
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1995 |
Nasce o neto
Pedro Mota de Melo Antunes Caetano |
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1996 |
Membro do
Conselho de Estado |
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1997 |
Casa com Maria
José de Souza Pereira, em Sintra |
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1999 |
Subscreve a moção « Falar é Preciso» para
o Congresso do PS |
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1999 |
Morre em sua
casa, em Sintra |
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2001 |
Cerimónia de
descerramento da lápide da rua com o nome de Ernesto de Melo Antunes |
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2004 |
Promovido, a
título póstumo, a coronel ao abrigo das alterações introduzidas pela
Lei nº 29/2000, que regula o direito à reconstituição da carreira. |
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BIOGRAFIA DE ERNESTO MELO ANTUNES
Ernesto Augusto de Melo Antunes
nasceu em Lisboa a 2 de Outubro de 1933. Militar, pensador, estadista,
Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição
democrática portuguesa.
Primeiros anos
Por todos considerado como o pai
do Programa do MFA (o Programa dos três D’s – descolonizar, democratizar
e desenvolver) tem a sua primeira experiência africana aos
6 anos, quando o pai, militar, é colocado em Angola.
De regresso à metrópole, em 1942, f requenta os liceus de Aveiro
e Faro e
o colégio de Tavira até
ingressar na Escola do Exército (1953) onde escolherá a arma
de Artilharia. Militar por pressão familiar, a leitura será, desde cedo,
mais que um hobby. Leitor compulsivo, frequenta aulas na Universidade de
Lisboa (nomeadamente nos cursos de Histórico-Filosóficas e Direito) com
o objectivo de se manter actualizado em termos bibliográficos e
pedagógicos.
A sua inquietação intelectual leva-o a Marx e outros “autores malditos”
da literatura proibida pelo regime que acabarão por deixar uma marca
indelével no seu pensamento e acção. Uma ousadia que, a curto prazo, tem
um elevado preço: uma ameaça de expulsão da Escola do Exército e um
“exílio” nos Açores.
Oposições nos Açores
Colocado, como alferes, em S. Miguel (Açores), em finais de 1957, a
experiencia acaba por se revelar determinante quer em termos pessoais
quer políticos. É aí que conhece a sua primeira mulher e mãe dos seus
três filhos. Participa activa e frequentemente em reuniões
político-culturais sob a alçada da figura tutelar do oposicionista
Borges Coutinho. Da intensa militância cultural e política então
desenvolvida destaca-se a constituição, em 1962, com Manuel Alegre, das
Juntas de Acção Patriótica dos Açores, verdadeiros núcleos de
resistência ao regime com intensa actividade de esclarecimento e
propaganda política. O seu projecto mais ousado traduziu-se numa
tentativa de, com o apoio do General Humberto Delgado, promover um
levantamento militar e popular nos Açores. O plano falhou porque, desde
logo, Delgado não cumpriu a sua parte: “nós passámos dias a olhar para o
horizonte à espera do D. Sebastião, que nunca apareceu. Não houve manhã
de nevoeiro”
Guerra colonial e movimentos dos
capitães
Em 1971-1973 cumpre a sua
terceira e última comissão de serviço em Angola, experiência que se
revelará particularmente útil para o desenvolvimento do seu pensamento
anti-colonialista mas também traumática que o levou a afirmar ter
combatido “lado errado da guerra”.
Em inícios de 1974 participa pela primeira vez numa reunião do Movimento
dos Capitães. A sua sólida formação doutrinária e consistência política
é rapidamente notada, tendo, de imediato, sido designado coordenador da
equipa responsável pela elaboração do programa político do MFA.
Nascia então o ideólogo e doutrinador. O intelectual fardado, autor de
alguns dos mais importantes documentos políticos do complexo processo
revolucionário.
No processo revolucionário
Nos anos de 1974 e 1975, Ernesto Melo Antunes esteve na primeira linha
do processo de decisão política. Membro da Comissão Coordenadora do MFA,
conselheiro de Estado, integra os II e III Governos provisórios como
ministro sem pasta. Uma das suas primeiras missões será a gestão do
complexo dossier da descolonização, aberto decisivamente depois da
publicação da Lei 7/74, de 27 de Julho, que "aceita a independência dos
territórios ultramarinos". Depois, é designado coordenador de um grupo
de trabalho constituído pelo III Governo Provisório com a finalidade de
elaborar um plano de acção económico-social. Apesar de integrar algumas
figuras cimeiras do pensamento económico e social português da época
(Rui Vilar, Silva Lopes, Maria de Lurdes Pintasilgo e Vítor Constâncio),
o documento final desta equipa ficou conhecido como
Plano Melo Antunes.
Um projecto polémico, gerador de profundas tensões no seio do próprio
Movimento das Forças Armadas, que o 11 de Março acabará por
inviabilizar.
Designado conselheiro da
Revolução a 14 de Março de 1975 (cargo que mantém até à extinção deste
organismo na sequencia da revisão constitucional de 1982), ocupa a pasta
dos Negócios Estrangeiros nos IV e VI Governos Provisórios (de 26 de
Março a 8 de Agosto de 1975 e de 19 de Setembro de 1975 a 22 de Julho de
1976, respectivamente).
No auge da luta politico-ideológica do Verão Quente de 1975, Melo
Antunes produz o Documento dos Nove (7 de Agosto de 1975),
um programa de esquerda, postulando uma terceira via, um caminho
original que rejeita o modelo da Europa de Leste e da social-democracia
de vários países da Europa Ocidental mas não coloca em xeque a
democracia pluralista. O Documento dos Nove teve efeitos
imprevisíveis quer no campo militar quer no civil, acabando por
constituir uma plataforma comum para todos os que, insatisfeitos com a
crescente hegemonia do PCP e do gonçalvismo, preconizavam uma
alteração no rumo tomado pelo processo revolucionário.
Finalmente, em plena crise do 25 de Novembro, numa ousada
intervenção televisiva e perante as vozes que queriam ilegalizar o
Partido Comunista, Melo Antunes apresenta este partido como
indispensável à consolidação da democracia em Portugal. Uma posição que
lhe custará inimizades e incompreensões que o acompanharão até ao fim da
sua vida mas que leva também ao seu reconhecimento com uma “espécie de
fio-de-prumo da revolução” e uma “uma espécie de bússola dos
militares mais briosos do 25 de Abril”, daqueles que não quiseram
impor uma nova ditadura”.
Outras áreas de intervenção
Ainda que numa posição
consideravelmente mais discreta, desenvolverá uma intensa actividade no
período da consolidação democrática. Primeiro, entre 1977 e 1983, como
presidente da Comissão Constitucional (antecessora do Tribunal
Constitucional). Depois, no segundo mandato do Presidente Ramalho Eanes
é nomeado Conselheiro de Estado, cargo a que voltará na Presidência de
Jorge Sampaio. Foi também consultor (1984) e subdirector-geral
(1986-1988) da UNESCO, não tendo podido candidatar-se à presidência, em
1992, por não ter obtido o apoio do governo português. Em 1991, passara
à reforma e aderira formalmente ao Partido Socialista. Em 2004, foi
promovido a coronel, a título póstumo.
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