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Perfil de Ernesto Melo Antunes

Pensamento de Ernesto Melo Antunes
Biografia de Ernesto Melo Antunes
 
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Ano

Ernesto Augusto de Melo Antunes

1933

Nasce no dia 2 de Outubro, às 16h45, em Lisboa, S. Sebastião da Pedreira

1939

Vive em Angola dos 6 aos 9 anos onde o pai cumpre comissão de serviço

1944

Frequenta o liceu de Aveiro e, posteriormente, o liceu de Faro e o Colégio de Tavira (até 1953)

1953

Concluídos os estudos secundários, alista-se como voluntário e é incorporado na Escola do Exército (Arma de Artilharia)

1956

Conclui o curso da Escola do Exército

1956

Aspirante a oficial de Artilharia da Escola Prática de Artilharia

1957

É promovido a Alferes

1957

É colocado no Grupo de Artilharia de Guarnição (GAG), em Ponta Delgada, como comandante da Bataria anti-aérea

1959

Promovido a Tenente

1961

Casa com Gabriela Maria da Câmara de Ataíde Mota, em São Miguel

1961

Promovido a Capitão

1962

Forma com Manuel Alegre as Juntas de Acção Patriótica

1962

Nasce a filha Catarina nos Açores

1963

1ª Comissão de serviço em Angola (até 1965)

1963

Nasce o filho Ernesto na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada

1966

2.ª Comissão de serviço em Angola (até 1968)

1971

3ª Comissão de serviço em Angola (até 1973)

1972

Promovido a Major

1974

Participa pela primeira vez numa reunião do Movimento dos Capitães

1974

Nova reunião da Comissão Coordenadora do MFA em Cascais, em que Melo Antunes apresenta o documento O Movimento, as Forças Armadas e a Nação

1974

Participa na reunião de alguns membros do Movimento em casa de Vítor Alves onde dá a conhecer a primeira versão do programa político do Movimento, que merece a aprovação de todos os presentes. Devido à sua partida para os Açores, entrega nessa mesma noite o documento a Vítor Alves, para o trabalhar com o gabinete escolhido para o efeito.

1974

Integra a Coordenadora do MFA

1974

Integra o Conselho de Estado enquanto representante do MFA

1974

Ministro sem pasta do II Governo Provisório

1974

Ministro sem pasta do III Governo Provisório

1974

É designado pelo governo para coordenar um grupo de trabalho (Rui Vilar, Silva Lopes, Lurdes Pintasilgo, Vítor Constâncio) encarregue de apresentar um plano de acção económico-social.

1974

Participa na primeira reunião do Conselho Superior do MFA, ou Conselho dos Vinte

1975

Conselho de Ministros aprova Programa de Politica Económico-Social (Plano Melo Antunes)

1975

Nasce a filha Joana em Lisboa

1975

Integra o Conselho da Revolução

1975

Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório

1975

Abandona a pasta dos Negócios Estrangeiros

1975

Subscreve o «Documento dos 9» de que é o principal autor

1975

Suspenso do Conselho da Revolução por ter subscrito o "Documento dos Nove"

1975

Ministro dos Negócios Estrangeiros do VI Governo Provisório

1975

Perante as câmaras de televisão afirma que «A participação do PCP na construção do socialismo é indispensável»

1976

É nomeado pelo CR Presidente da Comissão Constitucional, a antecessora do Tribunal Constitucional

1978

Promovido a Tenente-coronel

1982

Membro do Conselho de Estado

1982

Passa à reserva como Tenente-coronel

1984

Consultor da UNESCO

1986

Subdirector-geral da UNESCO

1989

Divorcia-se de Gabriela Maria da Câmara Ataíde Mota

1990

Nasce a neta Maria Mota de Melo Antunes Caetano

1991

Adere formalmente ao PS

1991

Passa à situação de reforma

1992

Governo de Cavaco Silva não apoia a sua candidatura a director-geral da UNESCO

1995

Nasce o neto Pedro Mota de Melo Antunes Caetano

1996

Membro do Conselho de Estado

1997

Casa com Maria José de Souza Pereira, em Sintra

1999

Subscreve a moção « Falar é Preciso» para o Congresso do PS

1999

Morre em sua casa, em Sintra

2001

Cerimónia de descerramento da lápide da rua com o nome de Ernesto de Melo Antunes

2004

Promovido, a título póstumo, a coronel ao abrigo das alterações introduzidas pela Lei nº 29/2000, que regula o direito à reconstituição da carreira.

 
 

BIOGRAFIA DE ERNESTO MELO ANTUNES

Ernesto Augusto de Melo Antunes nasceu em Lisboa a 2 de Outubro de 1933. Militar, pensador, estadista, Melo Antunes (1933-1999) é uma figura determinante da transição democrática portuguesa.

Primeiros anos

Por todos considerado como o pai do Programa do MFA (o Programa dos três D’s – descolonizar, democratizar e desenvolver) tem a sua primeira experiência africana aos 6 anos, quando o pai, militar, é colocado em Angola.

De regresso à metrópole, em 1942, frequenta os liceus de Aveiro e Faro e o colégio de Tavira até ingressar na Escola do Exército (1953) onde escolherá a arma de Artilharia. Militar por pressão familiar, a leitura será, desde cedo, mais que um hobby. Leitor compulsivo, frequenta aulas na Universidade de Lisboa (nomeadamente nos cursos de Histórico-Filosóficas e Direito) com o objectivo de se manter actualizado em termos bibliográficos e pedagógicos[1]. A sua inquietação intelectual leva-o a Marx e outros “autores malditos” da literatura proibida pelo regime que acabarão por deixar uma marca indelével no seu pensamento e acção. Uma ousadia que, a curto prazo, tem um elevado preço: uma ameaça de expulsão da Escola do Exército e um “exílio” nos Açores.

Oposições nos Açores

Colocado, como alferes, em S. Miguel (Açores), em finais de 1957, a experiencia acaba por se revelar determinante quer em termos pessoais quer políticos. É aí que conhece a sua primeira mulher e mãe dos seus três filhos. Participa activa e frequentemente em reuniões político-culturais sob a alçada da figura tutelar do oposicionista Borges Coutinho. Da intensa militância cultural e política então desenvolvida destaca-se a constituição, em 1962, com Manuel Alegre, das Juntas de Acção Patriótica dos Açores, verdadeiros núcleos de resistência ao regime com intensa actividade de esclarecimento e propaganda política. O seu projecto mais ousado traduziu-se numa tentativa de, com o apoio do General Humberto Delgado, promover um levantamento militar e popular nos Açores. O plano falhou porque, desde logo, Delgado não cumpriu a sua parte: “nós passámos dias a olhar para o horizonte à espera do D. Sebastião, que nunca apareceu. Não houve manhã de nevoeiro”[2]

Guerra colonial e movimentos dos capitães

Em 1971-1973 cumpre a sua terceira e última comissão de serviço em Angola, experiência que se revelará particularmente útil para o desenvolvimento do seu pensamento anti-colonialista mas também traumática que o levou a afirmar ter combatido “lado errado da guerra”.

Em inícios de 1974 participa pela primeira vez numa reunião do Movimento dos Capitães. A sua sólida formação doutrinária e consistência política é rapidamente notada, tendo, de imediato, sido designado coordenador da equipa responsável pela elaboração do programa político do MFA[3]. Nascia então o ideólogo e doutrinador. O intelectual fardado, autor de alguns dos mais importantes documentos políticos do complexo processo revolucionário.

No processo revolucionário

Nos anos de 1974 e 1975, Ernesto Melo Antunes esteve na primeira linha do processo de decisão política. Membro da Comissão Coordenadora do MFA, conselheiro de Estado, integra os II e III Governos provisórios como ministro sem pasta. Uma das suas primeiras missões será a gestão do complexo dossier da descolonização, aberto decisivamente depois da publicação da Lei 7/74, de 27 de Julho, que "aceita a independência dos territórios ultramarinos". Depois, é designado coordenador de um grupo de trabalho constituído pelo III Governo Provisório com a finalidade de elaborar um plano de acção económico-social. Apesar de integrar algumas figuras cimeiras do pensamento económico e social português da época (Rui Vilar, Silva Lopes, Maria de Lurdes Pintasilgo e Vítor Constâncio), o documento final desta equipa ficou conhecido como Plano Melo Antunes[4]. Um projecto polémico, gerador de profundas tensões no seio do próprio Movimento das Forças Armadas, que o 11 de Março acabará por inviabilizar.

Designado conselheiro da Revolução a 14 de Março de 1975 (cargo que mantém até à extinção deste organismo na sequencia da revisão constitucional de 1982), ocupa a pasta dos Negócios Estrangeiros nos IV e VI Governos Provisórios (de 26 de Março a 8 de Agosto de 1975 e de 19 de Setembro de 1975 a 22 de Julho de 1976, respectivamente).

No auge da luta politico-ideológica do Verão Quente de 1975, Melo Antunes produz o Documento dos Nove (7 de Agosto de 1975)[5], um programa de esquerda, postulando uma terceira via, um caminho original que rejeita o modelo da Europa de Leste e da social-democracia de vários países da Europa Ocidental mas não coloca em xeque a democracia pluralista. O Documento dos Nove teve efeitos imprevisíveis quer no campo militar quer no civil, acabando por constituir uma plataforma comum para todos os que, insatisfeitos com a crescente hegemonia do PCP e do gonçalvismo, preconizavam uma alteração no rumo tomado pelo processo revolucionário.

Finalmente, em plena crise do 25 de Novembro, numa ousada intervenção televisiva e perante as vozes que queriam ilegalizar o Partido Comunista, Melo Antunes apresenta este partido como indispensável à consolidação da democracia em Portugal. Uma posição que lhe custará inimizades e incompreensões que o acompanharão até ao fim da sua vida mas que leva também ao seu reconhecimento com uma “espécie de fio-de-prumo da revolução” e uma “uma espécie de bússola dos militares mais briosos do 25 de Abril”, daqueles que não quiseram impor uma nova ditadura”[6].

Outras áreas de intervenção

Ainda que numa posição consideravelmente mais discreta, desenvolverá uma intensa actividade no período da consolidação democrática. Primeiro, entre 1977 e 1983, como presidente da Comissão Constitucional (antecessora do Tribunal Constitucional). Depois, no segundo mandato do Presidente Ramalho Eanes é nomeado Conselheiro de Estado, cargo a que voltará na Presidência de Jorge Sampaio. Foi também consultor (1984) e subdirector-geral (1986-1988) da UNESCO, não tendo podido candidatar-se à presidência, em 1992, por não ter obtido o apoio do governo português. Em 1991, passara à reforma e aderira formalmente ao Partido Socialista. Em 2004, foi promovido a coronel, a título póstumo.

[1]. Cf. CRUZEIRO, Maria Manuela, Melo Antunes, o sonhador pragmático. Lisboa, Circulo de Leitores, 2004, p. 23

[2]. Ibidem, p. 30

[3]. Cf. CARVALHO, Otelo Saraiva de, Alvorada em Abril. Lisboa: Publicações Alfa, 1991, 2 vols; ALMEIDA, Dinis de, Origens e Evolução do Movimento dos Capitães (Subsídios para uma melhor compreensão). Lisboa: Ed. Sociais, 1977.

[4]. Cf. REZOLA, Maria Inácia, Os militares na Revolução de Abril. O Conselho da Revolução e a transição para a democracia em Portugal (1974-1976). Lisboa: Campo da Comunicação, 2006, p. 73 e ss.

[5]. Jornal Novo, 7/8/75, 3.ª edição.

[6]. Expresso, 14/08/99